Pretende gravar um vídeo com um drone, mas tem dúvidas sobre o que é permitido ou não fazer um equipamento desses?
Então, você veio ao lugar certo! Compilamos aqui os principais pontos para você entender rapidamente o que pode e o que não pode ser feito por um piloto de drone. Confira!
Conceito de drone
Em primeiro lugar, drone é uma aeronave não tripulada, conhecida também como RPA, que funciona a partir de uma estação de pilotagem remota.
Os drones podem servir para três fins: comercial, experimental ou para propósitos corporativos. (Para conferir nosso artigo sobre vídeos corporativos, clique aqui)
Aeromodelo e drone são a mesma coisa?
Não. A principal diferença entre ambos é que os drones são para atividades comerciais, experimentais ou corporativas. Já os aeromodelos são exclusivamente para recreação.
Quais são as categorias de drone?
Para fins legais, a regulamentação da ANAC dividiu os drones (RPAs) em três classes com relação ao peso de decolagem.
- 1: Nessa classe estão contidos os equipamentos com peso máximo de decolagem maior do que 150 quilos;
- 2: Nesse grupo estão os de peso máximo de decolagem maior que 25 quilos e até 150 quilos;
- 3: Aqui, entram os drones com peso máximo de decolagem de até 25 Kg.
Surpreendentemente, a maioria dos drones utilizados para a captação de material audiovisual pertence à terceira classe desta divisão.
Quais são os pré-requisitos para pilotar um drone?
Em primeiro lugar, a resposta correta é depende. Em casos de não comunicação de um aviso prévio e em locais abertos, os pousos e as decolagens devem acontecer em áreas afastadas de terceiros.
A regulamentação prevê uma distância mínima de 30 metros horizontais para drones com mais de 250g, desde que não haja proibição de operação no local escolhido.
Se houver uma barreira de proteção entre o drone e as pessoas a serem registradas, não existe exigência de distância estabelecida.
Agora, se o local tiver gente, mas as pessoas forem avisadas antes e concordarem com a operação, a obrigatoriedade dos 30 metros para drones com mais de 250g deixa de existir.
Outro caso bem específico que a norma regula são os aeródromos. Todavia, operadores aeroportuários devem autorizar a operação de aeronaves não tripuladas.
O que quer dizer a sigla BVLOS?
É a operação em que o piloto não consegue manter o drone dentro de seu alcance visual, mesmo que receba ajuda de um observador.
RPAs Classe 3 que operem além acima da linha de visada visual precisam apresentar um projeto autorizado pela ANAC e obter o registro do equipamento com marca de nacionalidade e matrícula para identificação.
O que quer dizer a sigla VLOS?
É a operação na qual o piloto mantém o contato visual direto com o drone, sem o auxílio de lentes ou de outros equipamentos de referência.
Segundo a ANAC, os “drones dessa classe que operarem em até 400 pés ( o equivalente a 120 metros) acima da linha do solo e em linha de visada visual (operação VLOS) não precisarão ser de projeto autorizado, mas deverão ser cadastradas na ANAC por meio do sistema SISANT, apresentando informações sobre o operador e sobre o equipamento.”
O que quer dizer EVLOS?
É a operação a qual o piloto remoto só é capaz de manter contato visual direto com o drone com o auxílio de lentes ou de outros equipamentos, além de precisar do auxílio de observadores de drones.
O que é operação autônoma?
Damos esse nome à operação em que o piloto remoto não pode interferir no voo.
Contudo, a modalidade de operação é proibida no Brasil.
Transporte: o que pode e o que não pode?
Computadores e câmeras fotográficas em geral. Ou seja, tanto as profissionais quantos as amadoras.
Vale lembrar inclusive que a norma contempla os equipamentos eletrônicos que contenham as baterias de lítio necessárias para o funcionamento durante o voo.
Preciso registrar um drone antes de utilizá-lo?
Os voos com aeromodelos e RPAs Classe 3 não precisam ser registrados.
No entanto, o registro é obrigatório para os voos com as aeronaves não tripuladas das classes 1 e 2.
Posso responder legalmente se alguma coisa der errado?
Em síntese, a pessoa pode sofrer penalidades e sanções pela ANAC. Isto é, ser responsabilizada nas esferas civil, administrativa e penal, com destaque à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas. Ou seja, voos de drone exigem muita responsabilidade e ética.
Dica bônus
Atenção: Por fim, lembre-se sempre do seguro obrigatório para as operações de aeronaves não tripuladas de uso não recreativo acima de 250g.( Essa restrição só não vale para aquelas controladas pelo Estado).
Fonte do texto: ANAC Crédito das imagens: Macrovector e Freepik
